COVID-19: Informações sobre viagens para Portugal e para a Croácia

Viajar para Portugal

 

De acordo com as regras em vigor,  aprovadas pelo RCM nº 74-A/2021retificadas pela Declaração de Retificação nº 18-A/2021 e pelo o Despacho nº 5848-B/2021o tráfego aéreo a partir da Croácia (bem como dos restantes EMs da UE, associados a Schengen e Reino Unido) para Portugal, está autorizado mediante a apresentação da seguinte documentação sanitária:

     - Teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), tal como o RT-PCR, negativo realizado até 72 horas antes do embarque;

ou

     - Teste rápido antigénio (TRAg*) negativo realizado até 48 horas antes do embarque.

     * crianças com menos de 24 meses estão dispensados de apresentação de testes.

ou

     - Certificado Digital COVID da UE;

e

     - Preenchimento obrigatório do "Passenger Locator Card", disponível em https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card

 

De acordo com o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, procede à execução do Regulamento (UE) 2021/953, definindo normas de emissão, apresentação e utilização do Certificado Digital COVID da UE, prevê que os Certificados Digitais COVID da UE possam ser utilizados em matéria de tráfego aéreo e marítimo, em matéria de circulação em território nacional e em matéria de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar.

Em matéria de tráfego aéreo e marítimo, passa a ser autorizada a realização de viagens com destino a Portugal por cidadãos providos de Certificado Digital COVID da UE. Esta autorização dispensa a aplicação de medidas adicionais de prevenção e mitigação, como a realização de testes para despistagem da infeção por SARS -CoV -2 ou o cumprimento de períodos de quarentena.

Em matéria de circulação em território nacional, estabelece -se que a apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS -CoV -2 permite a livre circulação pelo território nacional, independentemente da vigência de normas de prevenção, contenção e mitigação da pandemia da doença COVID -19 em matéria de circulação.

Em matéria de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designa damente casamentos e batizados, sempre que, nos termos legais, seja exigida a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS -CoV -2 para assistir ou participar nos referidos eventos pode, em termos alternativos, ser apresentado o Certificado Digital COVID da UE.

São, ainda, estabelecidas normas quanto ao modo de verificação e controlo da apresentação dos Certificados Digitais COVID da UE.

O Certificado Digital COVID da UE não dispensa, porém, os seus titulares do cumprimento das devidas medidas de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde, designadamente o distanciamento físico, a higienização das mãos e o uso de máscara.

Os menores de 12 anos ficam dispensados de apresentar um certificado digital COVID da UE ou um comprovativo de realização de teste para despistagem da infeção por SARS -CoV -2, sem prejuízo de a realização destes testes ser recomendável em determinados contextos.

 

Para efeitos do presente decreto-lei, são admitidos os seguintes certificados digitais COVID da UE:

a) Certificado de vacinação, que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID -19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004;

b) Certificado de teste, que ateste que o titular foi sujeito a:

i) Um teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, com resultado negativo;

ii) Um teste rápido de antigénio enumerado na lista elaborada pela Comissão Europeia com base na Recomendação do Conselho de 21 de janeiro de 2021, relativa a um quadro comum para a utilização e a validação dos testes rápidos de deteção de antigénios para aCOVID -19 e o reconhecimento mútuo dos resultados dos testes na UE, nas últimas 48 horas, com resultado negativo;

c) Certificado de recuperação, que ateste que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2, na sequência de um resultado positivo num teste TAAN realizado, há mais de 11 dias emenos de 180 dias.

 

Para efeitos da alínea a) do número anterior, o esquema vacinal considera -se completo após a toma:

a) Da dose única de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de uma dose;

b) Da segunda dose de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de duasdoses, ainda que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas; ou

c) Da primeira dose de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de duasdoses por pessoas que recuperaram da doença, se estiver indicado no certificado de vacinaçãoque o esquema de vacinação foi concluído após a administração de uma dose.

 

Para informação adicional poderá consultar:

 

Visit Portugal (Turismo de Portugal)

https://www.visitportugal.com/en/content/covid-19-measures-implemented-portugal

 

Viagens para a Madeira (Região Autónoma da Madeira)

http://www.visitmadeira.pt/pt-pt/info-uteis/corona-virus-(covid-19)/informacoes-aos-visitantes-(covid-19)

 

Viagens para os Açores (Governo Regional dos Açores)

https://destinoseguro.azores.gov.pt/?page_id=8908 

 

Viagens para Portugal - Conselhos aos Emigrantes

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias/faq-s-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes

 

Covid-19: Viagens

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/covid-19-viagens-para-portugal

 

Eventos internacionais: deslocações

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/eventos-internacionais-deslocacoes

 

 

Viajar para a Croácia

 

Os cidadãos nacionais que pretendam entrar na Croácia, poderão faze-lo se possuírem um Certificado Digital COVID da UE válido. Excepcionalmente, os cidadãos nacionais que ainda não possuem um Certificado COVID Digital da UE, terão a entrada autorizada na República da Croácia se apresentarm: 

          - resultado negativo do teste PCR ou resultado do teste rápido de antigénio - RAT para SARS-CoV-2, em que o teste RAT deve constar da lista comum de testes rápidos do antigénio reconhecidos pelos Estados-Membros da União Europeia, publicada pela Comissão Europeia. Se os resultados do teste RAT foram feitos no exterior, o fabricante e / ou o nome comercial do teste devem estar visíveis. Caso contrário, não será aceite como confiável para entrar na República da Croácia. O resultado do teste PCR não deve ser superior a 72 horas e o resultado do teste RAT não deve ser superior a 48 horas, contados a partir do momento em que o teste foi realizado até à chegada ao ponto de passagem da fronteira;

          - certificado de que receberam duas doses da vacina usada nos Estados-Membros da UE (Pfizer, Moderna, AstaZeneca, Gamaleya, Sinopharm) com não mais de 270 dias, ou certificado de que receberam uma dose da vacina se a vacina for administrada em uma dose única (Janssen / Johnson & Johnson) não superior a 270 dias, desde que tenham passado 14 dias desde que receberam a dose única;

          - certificado comprovando que receberam a primeira dose da vacina Pfizer, Moderna ou Gamaleya, com base na qual podem entrar na República da Croácia no período de 22 a 42 dias após receber a vacina, ou 22 a 84 dias após receber a primeira dose da vacina AstraZeneca;

          - certificado comprovando que recuperaram da COVID-19 e receberam uma dose da vacina no prazo de oito meses a partir da contração da doença, desde que a vacina tenha sido administrada a menos de 270 dias da chegada ao posto de fronteira;

          - resultado de teste de PCR positivo ou resultado de teste rápido de antigénio, confirmando que o titular recuperou da infecção pelo vírus SARS-CoV-2, que foi realizada nos 270 dias anteriores e que tem mais de 11 dias a partir da data de chegada ao ponto de passagem da fronteira , ou um atestado médico de recuperação;

          - ou se realizarem o teste de PCR ou teste rápido de antigénio - RAT para SARS-CoV-2 imediatamente após chegada à República da Croácia (a expensas próprias), com a obrigação de permanecer em auto-isolamento até obter um resultado de teste negativo. Caso não possam fazer o teste, devem isolar-se por dez (10) dias.

 

As seguintes categorias estão isentas de possuir um Certificado Digital COVID da UE válido ou das obrigações acima mencionadas:

a) trabalhadores por conta própria executando tarefas essenciais, incluindo trabalhadores de saúde, trabalhadores fronteiriços e destacados e trabalhadores sazonais, conforme especificado nas Diretrizes sobre o exercício da livre circulação de trabalhadores durante o surto COVID-19;

b) alunos, alunos e estagiários;

c) operadores marítimos e trabalhadores do setor de transportes ou prestadores de serviços de transporte, inclusive os motoristas de veículos pesados ​​que transportam mercadorias destinadas apenas ao território nacional e em trânsito;

d) diplomatas, funcionários de organizações internacionais e pessoas convidadas por organizações internacionais e cuja presença física seja necessária ao funcionamento dessas organizações, militares e policias, bem como pessoal humanitário e de proteção civil no desempenho das suas funções;

e) pessoas que viajam por motivos familiares ou de negócios, incluindo jornalistas no desempenho das suas funções;

f) passageiros em trânsito com obrigação de deixar a República da Croácia no prazo de 12 horas após a entrada;

g) pacientes que viajam por motivos de saúde.

 

As disposições relativas aos trabalhadores fronteiriços aplicam-se adequadamente a outras categorias de passageiros que, devido à natureza do seu trabalho ou ocupação, precisam cruzar a fronteira do estado com frequência (por exemplo, atletas que jogam em clubes em um país vizinho). Os passageiros que representem uma das exceções anteriormente mencionadas são obrigados a apresentar documentação credível ao entrar na República da Croácia, a fim de comprovar os motivos da isenção.

 

Mais se aconselha a registar a sua viagem na seguinte página: https://entercroatia.mup.hr/

 

 

Para informação adicional poderá consultar:

 

Restrições em vigor para entrada na Croácia (Ministério do Interior da República da Croácia)

https://mup.gov.hr/uzg-covid/english/286212

 

Informação sobre pandemia COVID-19 na Croácia

https://www.koronavirus.hr/en (Governo da República da Croácia)

https://www.croatiacovid19.info/ (Associação de Turismo Croata - HET)

 

Certificado digital COVID da UE (Croácia)

https://eudigitalnacovidpotvrda.hr/

 

Centros de testagem Covid-19 na Croácia

https://www.koronavirus.hr/testing-centers-in-croatia/764

 

Contactos das Unidades Locais de Saúde dos vários Condados

https://www.koronavirus.hr/important-phone-numbers/152

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Livro de Condolências virtual na Embaixada de Portugal em Zagreb

Na sequência do triste falecimento de Sua Excelência o ex-Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Sampaio, Portugal declarou 3 dias de Luto Nacional. Em conformidade, a Embaixada de Portugal em Zagreb disponibiliza um Livro virtual de Condolências, entre os dias 11 e 13 de setembro, no seguinte email zagreb@mne.pt 



 

Meus caros compatriotas,

Celebramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, de novo num contexto especial e algo perturbador.

Ainda assim, com uma luz vibrante ao fundo do túnel - É que a Pandemia do Covid-19, que nos separou durante mais de um ano, parece estar finalmente superada, graças ao esforço de vacinação desenvolvido durante os últimos meses. Além disso, o certificado verde digital, aprovado durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, ajudará à normalização da circulação entre os Estados-membros e representará um passo mais para que possamos, em conjunto, retornar às nossas vidas do passado.

Hoje, no Dia de Portugal, lembremos o valor e o merecimento das Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo, ajudando o mundo a progredir, inserindo-se inteligentemente nos países onde residem, levando a voz e a língua portuguesas a outros destinos, longe de casa, perto de casa.  

E celebremos o nosso poeta, que soube eternizar os feitos nacionais em palavras escritas e rimas de inspiração e sofisticado gosto.

A identidade de Portugal perdura desde há quase 900 anos, comemoremo-la então, ainda separados, mas afetivamente juntos.

Em Zagreb, festejámos o Dia 10 de junho, com um concerto de Ana Laíns, a artista nacional que nos seduz, enleva e extasia, quando, com a sua inspirada voz de veludo, celebra o timbre dos nossos poetas e de antigas e recentes melodias, por si reinventadas.

Uma palavra final, para convidar-vos, queridos compatriotas, a assistir às cerimónias do 10 de junho, este ano a decorrer na Madeira, e que serão transmitidas na RTP Internacional, a partir das 10h30, hora de Lisboa.

Ver-nos-emos em breve! Até lá.

 

Zagreb, 10 de Junho de 2021

 

Paula Leal da Silva

Embaixadora de Portugal na Croácia

 

Realizou-se, no dia 4 de junho, nos jardins do Teatro Nacional de Zagreb o concerto Mátria Língua de Ana Laíns, celebrando o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e assinalando a etapa final da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

O concerto resultou de uma colaboração entre a Embaixada de Portugal em Zagreb e o Teatro Nacional da Croácia (HNK Zagreb), inaugurando a temporada estival de concertos ao ar livre da referida instituição.

Ana Laíns, cujo desempenho se mostrou magistral, foi virtuosamente acompanhada pelos músicos Paulo Loureiro (piano) Carlos Lopes (acordeão) e Bruno Chaveiro (guitarra portuguesa).

"Mátria Língua" equivaleu a uma panorâmica geral e extremamente original de música e poesia portuguesas de qualidade, desde a poesia galaico-portuguesa, até Ramos Rosa, passando por D. Dinis, Luís de Camões ou Fernando Pessoa. Conjugou ainda melodias tradicionais com compositores contemporâneos, como Paulo Loureiro ou José Afonso, entremeando-as com criativas interpretações de fado. 

Centenas de pessoas assistiram ao concerto, o primeiro em Zagreb desde há bastante tempo, incluindo grande parte dos Embaixadores acreditados no país, representantes de instituições culturais e académicas e da comunidade que se expressa em português ou que mantem laços afetivos com Portugal.

Contactos

Ante Kovačica 3/I
10000 Zagreb

+385 1 488 22 10
+385 911 573 411 (Emergência)
zagreb@mne.pt
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